Processo 78787/06
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 07/03/2006 11:27
Autuado em 07/03/2006 11:27
Oficio de encaminhamento 058/06
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 574/2006 da Segunda Câmara, de 05/05/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/04/2006 Acórdão   574/ 2006 Deferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/04/2006 Acórdão   574/ 2006 Deferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE TOMAZINA

Juntadas
DataDescrição
15/03/2006 17:10 do Protocolo nº 96254/06 às fls. 43 a 46.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/05/2006 47 Acórdão nº 574/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/06/2012 07:57 DP  
11/05/2010 12:17 SITIO  
17/05/2006 13:26 DP  
12/05/2006 16:08 DCM  
09/05/2006 15:44 DG  
08/05/2006 17:27 DAT  
05/05/2006 15:49 DG  
26/04/2006 16:16 S2C  
19/04/2006 14:07 DG  
04/04/2006 15:23 GCAML  
03/04/2006 14:50 DP  
27/03/2006 19:03 SMPjTC Parecer nº 5650/2006 - deferimento
09/03/2006 11:43 DAT Informação Adiant. nº 44/2006 -
07/03/2006 11:39 DCM  
07/03/2006 11:27 DP  

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